Política de privacidade da plataforma

Quem é o controlador

63.927.201 GUILHERME FELYPE HERCULANO DA SILVA (CNPJ 63.927.201/0001-59), com sede na Avenida Tereza Patricio, nº 96, Tibau/RN, CEP 59678-000, que opera Prumo, é a controladora dos dados das contas de professores e equipes e dos dados cadastrais das escolas. Contato para assuntos de privacidade: guilherme@prumocursos.com.br.

Como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), a plataforma não indica encarregado, mas mantém esse canal para receber e responder os pedidos dos titulares.

Dados

Conta: nome, e-mail, senha (só como resumo criptográfico), telefone, foto e app autenticador (segredo cifrado). Escola: razão social, documento, endereço e contato, usados para cobrança do plano e repasse das vendas.

Cadastro financeiro: dados do titular e, quando aplicável, de representantes, renda ou faturamento, conta bancária e situação de aprovação. Esses dados são usados para verificação de identidade e abertura e operação da conta de pagamentos no Asaas, prevenção a fraude e cumprimento das exigências do provedor. Documentos e prova de vida podem ser solicitados diretamente pelo Asaas em seu fluxo de verificação.

Movimentações: compras, comissões, faturas, saldo, lançamentos e solicitações de saque, usados para conciliação financeira, atendimento e obrigações legais. Credenciais de integração da conta de pagamentos ficam cifradas no servidor e não são expostas ao navegador.

Acesso e segurança: data, hora e endereço IP de acesso, aparelhos, registros de login e trilha de auditoria das ações feitas no painel.

Para que usamos e com qual base legal

Prestar o serviço, cobrar o plano e a comissão, abrir e operar a conta de pagamentos e repassar as vendas: execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD).

Guardar registros financeiros, fiscais e de acesso e atender exigências do provedor de pagamentos: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).

Proteger as contas, prevenir fraude e manter a trilha de auditoria: legítimo interesse (art. 7º, IX). Defender direitos em processos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Não vendemos dados e não enviamos publicidade sem consentimento.

Compartilhamento

Asaas (conta de pagamentos, cobranças, repasses e saques; Pagar.me só para transações anteriores à migração), Kinescope (vídeos enviados pela escola, nos Países Baixos e com possível passagem por servidores na Rússia), Resend (envio de e-mails), Sentry (diagnóstico de erros, nos Estados Unidos, sem dados pessoais), Northflank (hospedagem) e ViaCEP (consulta de endereço). Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

Transferências para fora do Brasil ocorrem nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com garantias contratuais e enviando a cada fornecedor só o necessário.

Cookies

O painel usa só um cookie essencial, de sessão. No navegador ficam apenas preferências, como o tema. Não há cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

Por quanto tempo guardamos

Dados da conta: enquanto a conta existir. Registros financeiros e fiscais: pelo prazo da legislação tributária (em regra, 5 anos). Registros de acesso (sessões, com IP e horários): 6 meses depois do último uso (Marco Civil da Internet, art. 15); depois são apagados automaticamente. A trilha de auditoria das ações no painel fica guardada enquanto a escola existir. Cópias de segurança cifradas: até 30 dias.

Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você: confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei; receber seus dados em formato estruturado (portabilidade); pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento; saber com quem seus dados são compartilhados; ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências; revogar o consentimento; e se opor a tratamento feito em desacordo com a lei.

Para exercê-los, escreva para guilherme@prumocursos.com.br; respondemos em até 15 dias. Registros financeiros e fiscais ficam guardados pelo prazo legal mesmo após a exclusão. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segurança e incidentes

Conexões cifradas, verificação em duas etapas obrigatória, senhas e segredos nunca guardados em texto, cópias de segurança cifradas e registros técnicos sem dados pessoais sensíveis. Incidentes que possam causar risco ou dano relevante são comunicados aos titulares e à ANPD (art. 48 da LGPD).

Mudanças nesta política

Esta política pode mudar. A versão e a data de vigência aparecem no topo, e quem já tem conta recebe um e-mail quando uma nova versão entra em vigor.